ODS 16: o que é, por que importa e como você pode contribuir

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Fortalecer a justiça, combater a violência e garantir instituições inclusivas são chaves para o desenvolvimento sustentável. Conheça as ações globais e brasileiras pelo ODS 16.

Stricto sensu

05/05/2025 por Dianne Caamaño

Tempo de Leitura: 2 minutos

Trata-se de um dos pilares mais fundamentais da Agenda 2030, pois sem paz, justiça e boa governança, os demais objetivos se tornam difíceis de alcançar. Tem como meta promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir acesso igualitário à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e transparentes.

O ODS 16 estabelece metas ambiciosas que vão desde a redução de todas as formas de violência, incluindo contra crianças, até a promoção do Estado de Direito, combate à corrupção, fortalecimento de instituições e garantia de liberdades fundamentais, como o acesso à informação e identidade legal para todos.

O que o mundo está fazendo para alcançar o ODS 16?

Diversos países têm adotado medidas concretas para implementar os princípios do ODS 16. Organismos internacionais como a ONU, Banco Mundial e OCDE vêm investindo em programas de fortalecimento institucional, combate à corrupção e promoção do acesso à justiça, especialmente em países em desenvolvimento.

Campanhas globais de desarmamento, acordos multilaterais de combate ao crime organizado transnacional e mecanismos de cooperação jurídica internacional estão sendo intensificados. Além disso, há um esforço crescente na digitalização de registros civis, facilitando o acesso à identidade legal, especialmente em regiões de baixa renda.

Iniciativas como a Parceria para Governo Aberto (OGP) vêm incentivando práticas de transparência e participação cidadã. Já em contextos de pós-conflito, missões de paz e programas de reconstrução institucional têm contribuído para estabilizar regiões afetadas por guerras civis e autoritarismo.

Como o Brasil está avançando no ODS 16?

O Brasil enfrenta desafios importantes em várias metas do ODS 16, mas também tem promovido ações significativas. O país possui uma das legislações mais avançadas em termos de transparência, com leis como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Ficha Limpa, que têm fortalecido o controle social e o combate à corrupção.

No combate à violência, programas como o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) buscam integrar esforços entre União, estados e municípios. O Sistema de Justiça Juvenil e políticas de proteção à infância também se alinham à meta de erradicar violência contra crianças.

Na esfera da inclusão, o Brasil avançou na digitalização de serviços públicos, com iniciativas para garantir o registro civil gratuito e ampliar o acesso à identidade digital, especialmente em populações vulneráveis e em áreas remotas.

IV Simpósio Internacional Agenda 2030 da ONU

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