ODS 04: o que é, por que importa e como você pode contribuir

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Entenda a importância da ODS04 para garantir educação de qualidade e transformar vidas até 2030.

Stricto sensu

17/04/2025 por Dianne Caamaño

Tempo de Leitura: 3 minutos

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, social e econômico. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ODS04 – Educação de Qualidade, com o compromisso de “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

O que é a ODS04 da Agenda 2030 da ONU

A ODS04 é mais do que um objetivo, é uma promessa global de que ninguém ficará para trás no acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento pessoal. Ela propõe um horizonte em que crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação que não apenas ensine conteúdos acadêmicos, mas também desenvolva habilidades críticas, sociais e emocionais, fundamentais para a cidadania e o mundo do trabalho.

Até 2030, os países signatários da Agenda 2030 se comprometeram a atingir metas específicas dentro desse objetivo, entre elas:

Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário gratuito, equitativo e de qualidade;
Aumentar o número de jovens e adultos com habilidades relevantes para o emprego e o empreendedorismo;
Eliminar disparidades de gênero e garantir acesso igualitário a todos os níveis de educação;
Garantir que todos adquiram conhecimentos e habilidades para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo direitos humanos, igualdade de gênero, cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural.

Como o Brasil está atuando para a ODS04

O Brasil tem adotado diversas ações e políticas públicas com o objetivo de cumprir os compromissos da ODS04, para oferecer educação de qualidade, conforme estabelecido pela Agenda 2030 da ONU. Essas ações envolvem desde programas de acesso à educação básica. Confira algumas iniciativas:

Plano Nacional de Educação (PNE): O PNE 2014-2024 está em fase de transição, na qual um novo plano foi apresentado ao Congresso em junho de 2024. Nele, havia uma proposta com 18 objetivos e 58 metas mais específicas.
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), continua sendo uma das principais fontes de financiamento da educação básica no Brasil. Foi fundado em 2020, visando reduzir desigualdades regionais e garantir mais equidade na distribuição de recursos educacionais.
Novo Ensino Médio: foi implementado em 2022 e propõe maior flexibilidade curricular. Em 2024, o modelo passou por reavaliações por meio de consultas públicas e discussões no Congresso Nacional, visando ajustes e melhorias em sua implementação.

Desafios presentes na ODS04

Apesar dos avanços significativos nas últimas décadas, especialmente no acesso à educação básica, o mundo ainda enfrenta sérios desafios. De acordo com a UNESCO, cerca de 250 milhões de crianças e adolescentes continuam fora da escola, e outros milhões frequentam instituições de ensino sem alcançar níveis mínimos de aprendizagem.

As desigualdades regionais, de gênero, étnico-raciais e socioeconômicas continuam sendo entraves significativos para o cumprimento pleno da ODS04. Além disso, a pandemia da COVID-19 aprofundou a crise educacional, com o fechamento das escolas e a dificuldade de acesso ao ensino remoto, especialmente em regiões mais vulneráveis.

Uma educação de qualidade é a base para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável. Ao promover o pensamento crítico, o respeito às diferenças e o engajamento social, a escola se transforma em um espaço de transformação.

Caminhos possíveis para a ODS04 ser realidade

Para tornar realidade o compromisso da ODS04, é necessário:

Investimento contínuo em políticas públicas educacionais;
Formação e valorização dos professores;
Infraestrutura escolar adequada e inclusiva;
Incentivo à inovação pedagógica e ao uso de tecnologias de forma equitativa;
Parcerias entre governos, sociedade civil e setor privado.

A ODS04 é, antes de tudo, um compromisso com o futuro. Garantir uma educação de qualidade é garantir a oportunidade de que cada indivíduo possa desenvolver seu potencial, participar ativamente da sociedade e contribuir para um mundo mais justo e sustentável. Trata-se de um dever coletivo, que exige engajamento e ação imediata.

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