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Stricto sensu
05/05/2025 por Dianne Caamaño
Tempo de Leitura: 2 minutos
Trata-se de um dos pilares mais fundamentais da Agenda 2030, pois sem paz, justiça e boa governança, os demais objetivos se tornam difíceis de alcançar. Tem como meta promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir acesso igualitário à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e transparentes.
O ODS 16 estabelece metas ambiciosas que vão desde a redução de todas as formas de violência, incluindo contra crianças, até a promoção do Estado de Direito, combate à corrupção, fortalecimento de instituições e garantia de liberdades fundamentais, como o acesso à informação e identidade legal para todos.
Diversos países têm adotado medidas concretas para implementar os princípios do ODS 16. Organismos internacionais como a ONU, Banco Mundial e OCDE vêm investindo em programas de fortalecimento institucional, combate à corrupção e promoção do acesso à justiça, especialmente em países em desenvolvimento.
Campanhas globais de desarmamento, acordos multilaterais de combate ao crime organizado transnacional e mecanismos de cooperação jurídica internacional estão sendo intensificados. Além disso, há um esforço crescente na digitalização de registros civis, facilitando o acesso à identidade legal, especialmente em regiões de baixa renda.
Iniciativas como a Parceria para Governo Aberto (OGP) vêm incentivando práticas de transparência e participação cidadã. Já em contextos de pós-conflito, missões de paz e programas de reconstrução institucional têm contribuído para estabilizar regiões afetadas por guerras civis e autoritarismo.
O Brasil enfrenta desafios importantes em várias metas do ODS 16, mas também tem promovido ações significativas. O país possui uma das legislações mais avançadas em termos de transparência, com leis como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Ficha Limpa, que têm fortalecido o controle social e o combate à corrupção.
No combate à violência, programas como o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) buscam integrar esforços entre União, estados e municípios. O Sistema de Justiça Juvenil e políticas de proteção à infância também se alinham à meta de erradicar violência contra crianças.
Na esfera da inclusão, o Brasil avançou na digitalização de serviços públicos, com iniciativas para garantir o registro civil gratuito e ampliar o acesso à identidade digital, especialmente em populações vulneráveis e em áreas remotas.
O ambiente universitário tem um papel estratégico formando lideranças conscientes ou desenvolvimento de soluções sociais inovadoras. Aqui, cada pesquisa, projeto de extensão e ação comunitária pode ser um passo concreto para transformar realidades. Por isso, convidamos a todos para participar do IV Simpósio Internacional Agenda 2030 da ONU, que irá acontecer nos dias 15 (Museu do Amanhã) e 16 (UNISUAM) de maio. Inscreva-se aqui!
Por Dianne Caamaño
Apaixonada por livros, séries, cultura pop e tudo que envolva boas histórias — principalmente se vier com uma xícara de café do lado. Amo escrever sobre o que faz a gente pensar, sonhar e se conectar. Por aqui, trago conteúdo com curiosidade, carinho e uma pitada de criatividade.
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