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Nota 10
18/08/2025 por Dianne Caamaño
Tempo de Leitura: 2 minutos
Hoje, 18 de agosto, marca o Dia do Estagiário. A data celebra os jovens profissionais que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho, em uma etapa fundamental da formação profissional. Mas só traz benefícios quando realizado dentro da lei.
Por isso, estar bem informado sobre seus direitos e deveres, é essencial para aproveitar ao máximo essa experiência. E para te ajudar, reunimos os principais questionamentos dos estudantes com base na Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).
Fake. Muita gente acredita que o estágio é um emprego formal, mas a Lei do Estágio deixa claro que ele não cria vínculo empregatício. Além disso, é necessário que o contrato siga os requisitos legais, como assinatura do termo de compromisso entre estudante, instituição de ensino e empresa.
Depende. Se o estágio não for obrigatório (ou seja, o que não é previsto como carga horária na grade curricular), ele deverá receber bolsa ou outra forma de contraprestação acordada entre as partes. Já o estágio obrigatório, pode ou não oferecer bolsa-auxílio, ficando a critério da empresa.
Fato. O estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada 12 meses de estágio, preferencialmente durante as férias escolares. Se o contrato for menor que 12 meses, o recesso será proporcional.
Fato. O estágio não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes de nível superior, técnico e médio. Para estudantes da educação especial e do ensino fundamental (na modalidade profissional), o limite é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.
Fato. Não apenas os intercâmbios no exterior, mas também as atividades de extensão, monitorias e iniciação científica, desenvolvidas pelo estudante poderão ser equiparadas ao estágio. Previsto na Lei 14.913, de 3 de julho de 2024.
Fato. Apesar de não haver vínculo empregatício, muitas empresas utilizam o estágio como porta de entrada. Uma boa performance do estagiário pode abrir as portas para uma futura contratação.
Fake. O estágio tem prazo máximo de 2 anos por empresa, exceto no caso de estudantes com deficiência, que não têm limite de tempo.
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Por Dianne Caamaño
Apaixonada por livros, séries, cultura pop e tudo que envolva boas histórias — principalmente se vier com uma xícara de café do lado. Amo escrever sobre o que faz a gente pensar, sonhar e se conectar. Por aqui, trago conteúdo com curiosidade, carinho e uma pitada de criatividade.
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