Vida na Água - Conheça o ODS 14 da Agenda 2030 da ONU

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O Brasil e o mundo estão motivados a preservar a vida marinha. Confira quais ações estão sendo realizadas para atender o ODS 14.

Institucional

01/05/2025 por Dianne Caamaño

Tempo de Leitura: 3 minutos

Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície da Terra, sendo essenciais para a nossa vida no planeta. A água dos oceanos regula o clima global por vários mecanismos físicos e químicos fundamentais. Por exemplo, graças à sua alta capacidade térmica, a água aquece e esfria mais lentamente, e isso ajuda a moderar as temperaturas do planeta, evitando extremos de calor ou frio (ou deveria!). A evaporação da água dos oceanos é um dos principais motores do ciclo hidrológico, por redistribuirem a umidade do planeta e influenciar o regime de chuvas. Além disso, é da água que vem de 50% a 70% do oxigênio que respiramos.

Mais de 3 bilhões de pessoas dependem de recursos marinhos como principal fonte de proteína animal, especialmente em países costeiros como Indonésia, Filipinas, Moçambique, Peru e Vietnã. A pesca artesanal e de pequena escala é fundamental para a segurança alimentar e o sustento de milhões de famílias, sendo muitas vezes a única fonte acessível de proteína de alta qualidade.

Ainda, de acordo com o relatório The Ocean Economy in 2030, publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a economia oceânica global pode gerar aproximadamente 40 milhões de empregos, de forma direta ou indireta, na próxima década.

Mas com o aumento da poluição, o aquecimento global e a acidificação dos oceanos, existem riscos tanto para a vida marinha quanto para o clima e saúde humana. E é nesse contexto que surge o ODS 14, parte da Agenda 2030 da ONU.

O que é ODS 14?

O ODS 14 tem como meta central conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, garantindo o desenvolvimento sustentável para as gerações presentes e futuras. Entre as metas estão:

Reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos até 2025;
Proteger ecossistemas marinhos e costeiros e restaurar áreas degradadas;
Combater a sobrepesca e práticas pesqueiras destrutivas;
Aumentar áreas marinhas protegidas;
Proibir subsídios que incentivem pesca ilegal;
Fortalecer a ciência oceânica e a transferência de tecnologia marinha;
Garantir o acesso de pescadores artesanais a recursos e mercados;
Aplicar o direito internacional do mar, conforme a Convenção das Nações Unidas (UNCLOS).

O que o mundo está fazendo para proteger os oceanos?

Existem acordos internacionais, na qual diversos países têm atuado em fóruns multilaterais para combater a pesca ilegal, proibir subsídios prejudiciais à biodiversidade e avançar na regulação internacional dos recursos marinhos.

Legislações nacionais e acordos internacionais têm promovido ações coordenadas visando redução da poluição e uso do plástico. Leis mais rígidas foram criadas, incentivo a reciclagem e reutilização, assim como, fortalecimento da gestão de resíduos.

Em 2022, a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente aprovou uma resolução histórica para criar um tratado internacional juridicamente vinculante até 2024, visando combater a poluição plástica.

O que o Brasil está fazendo pelo ODS 14?

O Brasil desempenha um papel estratégico na conservação marinha, sua importância se dá pela extensão e biodiversidade existente. Com mais de 8.500 km de litoral, o Brasil possui uma das maiores costas do mundo. Sendo o lar de inúmeras espécies endêmicas e abriga o único recife de coral do Atlântico Sul.

A costa brasileira não é apenas vital para o país, mas também para o mundo. Tem seu valor inestimável, cuja preservação e uso sustentável são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental para o Brasil e para o mundo.

O Brasil tem feito muitas ações para implementar o ODS 14, tais como a criação de área marinhas protegidas. As mais conhecidas são o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Que visam preservar espécies ameaçadas de extinção e os ecossistemas costeiros.

O Brasil combate a pesca predatório e ilegal, implementando planos de manejo pesqueiro para espécies específicas. Através de investimento em pesquisa marinha, instituições como Marinha do Brasil, UFRJ, USP e projetos como o Tamar, contribuem com estudos sobre acidificação dos oceanos, recifes de corais e conservação de espécies marinhas.

Outro ação importante é o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, lançado em 2019. Visa a prevenção, educação ambiental e recuperação de áreas impactadas por resíduos sólidos. Foram cerca de 280 toneladas de resíduos coletados, em 443 ações de limpeza envolvendo mais de 36 mil participantes. Contabilizando a participação de mais de 200 municípios nos 17 estados costeiros.

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