A desigualdade social é um dos maiores desafios do século XXI, e através do ODS 10, busca-se reduzir as desigualdades dentro dos países, promovendo a inclusão econômica, social e política de todos, independente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica. Além disso, a desigualdade gera impactos negativos em cadeia. Fomenta a pobreza, compromete a paz social, reduz a produtividade e mina a confiança nas instituições. 

Quais são as metas do ODS 10 da Agenda 2030 da ONU?

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

O que o mundo tem feito pelo ODS 10?

Globalmente, diversos países têm implementado políticas para combater a desigualdade. Por exemplo, programas de transferência de renda, investimentos em educação e saúde, e políticas de inclusão social têm sido adotados para promover a equidade. No entanto, desafios persistem, e a pandemia de COVID-19 agravou ainda mais as desigualdades existentes.

A Suécia adotou uma abordagem abrangente para implementar a Agenda 2030, com foco na redução das desigualdades. O país estabeleceu políticas nacionais e internacionais visando alcançar o desenvolvimento sustentável, guiadas pelo princípio de “não deixar ninguém para trás”, estando relacionada à meta 10.2.

No Paquistão, a plataforma digital DeafTawk foi desenvolvida para facilitar a comunicação entre as pessoas surdas e a sociedade em geral, oferecendo serviços de interpretação em linguagem de sinais online. Essa iniciativa promove a inclusão social e econômica de pessoas com deficiência auditiva, alinhando-se à meta 10.2 do ODS, que visa empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos.  

Em Uganda, houve inclusão financeira para refugiados, que incluem o direito ao trabalho e acesso a serviços sociais. Com isso, tem facilitado a inclusão financeira de refugiados em comunidades anfitriãs, promovendo a redução das desigualdades, conforme a meta 10.7.

A Islândia implementou a política de garantia de equidade salarial entre gênero, tornando o país um dos líderes neste aspecto. A legislação exige que empresas com mais de 25 funcionários obtenham certificação de igualdade salarial, conforme a meta 10.3.

A Finlândia adotou políticas de educação inclusiva, garantindo que todos os alunos, independente das habilidades, status econômico ou idioma, aprenda nas mesmas salas de aula. Essa abordagem promove igualdade de oportunidade, alinhando-se à meta 10.3. 

E a Argentina adotou o Acordo de Residência do MERCOSUL, permitindo que cerca de 2 milhões de pessoas regularizassem seu status migratório, conforme a meta 10.7.

O que o Brasil tem feito pelo ODS 10?

Para atender às metas do ODS 10, o Brasil tem buscado ações para reduzir as desigualdades. Segundo dados do Ipea, das 98 metas analisadas, o Brasil alcançou 14 e teve evolução positiva de 35. 

Destacamos a iniciativa Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que foi lançado no G20, em 2024, a iniciativa visa acelerar o progresso em direção à erradicação da pobreza e da fome. E o Programa Brasil Saudável, lançado em fevereiro de 2024, visa eliminar mais de 16 doenças até 2030, com foco na redução de riscos para populações vulneráveis. 

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