A presente Política de Privacidade da SUAM tem por finalidade regular o tratamento de dados e demonstrar o compromisso da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - SUAM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de finalidades educacionais, assistenciais e filantrópicas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.008.227/0001-03, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM, com a segurança, privacidade e proteção dos dados pessoais coletados, de acordo com as leis em vigor. Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela SUAM.

A presente Política se destina aos Aplicativos disponibilizados na página oficial da desenvolvedora UNISUAM, na Google Play Store e Apple Store

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONSENTIMENTO DO TITULAR

1.1. Ao fornecer dados a partir dos Aplicativos, o Usuário adere integralmente ao presente instrumento (“Política de Privacidade Mobile da SUAM”), entendendo e aceitando todas as condições a seguir estabelecidas de forma livre e expressa. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

1.2. O Usuário está ciente e concorda expressamente que a SUAM poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os Usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA POLÍTICA DE COOKIES

2.1. A SUAM não utiliza cookies nas soluções mobile. Todos os dados trafegados pela rede utilizam exclusivamente o protocolo HTTPS (Hypertext Transfer Protocol Secure) que é um protocolo de comunicação utilizado na internet para garantir a segurança dos dados transmitidos e servidores SUAM. Ele é uma versão segura do HTTP, onde os dados são criptografados para proteger a privacidade e a integridade das informações durante a transferência. Isso é especialmente importante em transações financeiras, troca de informações pessoais e qualquer tipo de interação online onde a segurança dos dados é crucial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO TRATAMENTO DE DADOS E DAS TECNOLOGIAS DE TERCEIROS

3.1. Os dados pessoais do Usuário são exibidos quando, voluntariamente, submete-se a acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no Aplicativo. Tratam-se de dados pessoais fornecidos pelo Usuário à SUAM anteriormente, conforme abaixo:
3.1.1. Dados pessoais: nome, e-mail, telefone móvel, endereço, CPF, identidade, área de interesse, curso de interesse (Modalidade, Unidade/Polo, Turno), redes sociais, informações de comportamento sobre mídia e veículos que consome, perfil sociocultural (renda própria, renda familiar, escolaridade, estado civil, profissão, gênero, escolaridade), nota do Enem, dados do cartão para pagamento online, instituição de origem, diploma de graduação e histórico Escolar.
3.2. Em caso de erro no Aplicativo, coletamos dados e informações (por meio de produtos de terceiros) denominados Logs Data. Esses dados de registro podem incluir informações como endereço de protocolo de Internet ("IP") do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do Aplicativo ao utilizar o serviço, hora e data de uso do serviço e outras estatísticas.
3.3. O Usuário, ao acessar o Aplicativo da SUAM, se submete às políticas de privacidade das ferramentas parceiras e fornecedores. Portanto, recomendamos que o Usuário revise a Política de Privacidade desses sites. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Seguem abaixo links para acesso a algumas políticas de privacidade de provedores de serviços terceirizados usados pelo Aplicativo:

Serviços do Google Play > [https://www.google.com/policies/privacy/]
Google Analytics para Firebase > [https://firebase.google.com/policies/analytics]
Firebase Crashlytics > [https://firebase.google.com/support/privacy/]

3.4. A SUAM trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar os dados pessoais do Usuário, visando disponibilizar recursos que podem ser utilizados de forma relacionada às funcionalidades do Aplicativo, nas seguintes hipóteses:
3.4.1. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da SUAM; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails em massa; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de Aplicativos, softwares e plataformas educacionais; para proteção dos interesses da SUAM em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias; mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
3.5. A SUAM somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões de segurança e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
3.6. Em hipótese alguma, a SUAM licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
3.5. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Aplicativo. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Aplicativo, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
3.6. Nos casos em que ocorram pagamentos online, os dados do cartão serão utilizados somente com esta finalidade e serão digitados diretamente na plataforma de pagamento utilizada pela SUAM e com toda sua estrutura de segurança, não retendo/armazenando as informações nos servidores da SUAM.
3.7. Caso necessite de mais informações sobre nossos fornecedores e como esses cookies operam, entre em contato conosco enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail: privacidade@unisuam.edu.br.

CLÁUSULA QUARTA – DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

4.1. O tratamento de dados realizado pela SUAM têm como finalidade a execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Aplicativos ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários, para fins acadêmicos, cobrança autorizada por terceiro, envio de comunicações, notícias, propagandas, mensagens promocionais, fins publicitários e estatísticos para que seus Usuários possam aproveitar todos os benefícios dos serviços e participar de promoções, eventos online, sorteios, votações, realizar compras, acessar serviços gratuitos.

CLÁUSULA QUINTA – DA SEGURANÇA DOS DADOS

5.1. A SUAM adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5.2. A SUAM ou qualquer comunicação realizada por outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento obriga-se a garantir a segurança dos dados pessoais, nos termos tutelados pela Lei Geral de Proteção de Dados.
5.3. A SUAM comunicará à Autoridade Nacional e ao Usuário a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a partir do uso indevido dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
5.4. Fica reservado à SUAM o direito de bloquear totalmente o acesso do Usuário aos Aplicativos, independentemente de prévio aviso, caso seja detectado qualquer comportamento suspeito que possa colocar em risco a segurança e a estabilidade do serviço, a presente política.
5.5. O Usuário será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir do uso de suas credenciais de acesso (CPF, login, e-mail e senha).
5.6. Adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis. Essas providências, técnicas e organizacionais, foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.
5.7. Avaliamos periodicamente os procedimentos de segurança adotados, a fim de garantir a privacidade das informações.

CLÁUSULA SEXTA – DAS INFORMAÇÕES DO CONTROLADOR

6.1. A SUAM é a controladora e operadora, para fins do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, e poderá ser contatada pelo e-mail privacidade@unisuam.edu.br e por correspondência para Avenida Paris, nº 84, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.041-020, aos cuidados do Comitê LGPD SUAM.
6.2. O Usuário poderá contatar a SUAM a qualquer momento, através dos contatos referidos no item antecedente, para exercer os direitos previstos na legislação vigente e nesta política. 6.3. A SUAM indica o encarregado da proteção de dados em seu sítio eletrônico, como garante a Lei Geral de Proteção de Dados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

7.1. A qualquer momento o Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, através de e-mail para privacidade@unisuam.edu.br ou através de correspondência, endereçada aos cuidados do Comitê LGPD SUAM, para Avenida Paris, nº 84, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.041-020, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei.